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Natalândia, BR
Prefeitura Municipal de Natalândia

Sec. Esportes & Turismo

admin

Da Competência Geral e Estrutura Básica Interna

Art. 40. Compete à Secretaria Municipal de Esportes e Turismo planejar, coordenar e executar as políticas municipais de desportos, juventude, recreação, lazer e bem-estar e ainda elaborar a política municipal do turismo e ainda:

I – elaborar, supervisionar e acompanhar as ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura e da área artística do Município, exercendo, ainda, outras atribuições correlatas; e

II – promover e difundir a arte e prestar apoio aos artistas locais;

Art. 41. A Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer tem a seguinte estrutura básica interna:

I – Gerência de Esportes, Cultura e Turismo:

Subseção II

Da Gerência de Esportes, Cultura e Turismo

Art. 42. Compete à Gerência de Esportes e Turismo:

I – promover a execução de atividades e programas desportivos;

II – promoção do desporto.

III – realizar estudos, planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do futebol, em consonância com as diretrizes definidas pela Política Nacional de Desportos;

IV – prestar cooperação técnica e assistência financeira supletiva a entidades futebolísticas municipais;

V – supervisionar o desenvolvimento das diversas unidades organizadas de futebol e propor medidas para o seu aperfeiçoamento;

VI – estimular, no Município, o futebol não-profissional;

VII – promover as atividades desportivas, incentivando a prática das várias modalidades de esportes;

VIII – executar atividades de programação, organização e supervisão de eventos relacionados à juventude, como também gerir, coordenar e supervisionar programas, projetos e políticas públicas de apoio e relacionados à juventude do Município;

IX – executar atividades de programação, organização e supervisão de eventos relacionados à recreação, lazer e entretenimento, como também o desenvolvimento de ações e eventos de incentivo à prática de atividades físicas visando o bem-estar dos munícipes;

 X – sugerir medidas visando o fomente de turismo;

XI – opinar sobre questões relacionados com o incremento do turismo no município;

XII – estabelecer e manter permanentemente contato com órgãos oficiais de turismo, público ou privados com o objetivo de manter a Secretaria atualizada quanto aos planos, programas e normas de turismo vigentes;

XIII – promover ações e estimular o desenvolvimento das atividades culturais, preservando a história e o patrimônio cultural no município; e

XIV – implementar mecanismos necessários ao incentivo e valorização da cultura, direta ou indiretamente.

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