PREFEITURA DE NATALÂNDIA

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.







ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2021 06 Decreto 1394- Decreto incra DECRETOS - 11/06/2021
2 2021 06 Decreto 1393- Novas Medidas covid DECRETOS - 11/06/2021
3 2021 06 Decreto 1366 - Novas Medidas covid-19 LEGISLAÇÃO | COVID-19 - DECRETOS 01/06/2021
4 2021 06 Decreto 1392 - Posterga feriado de Corpus Christi DECRETOS - 01/06/2021
5 2021 05 Decreto 1389 - Lançamento IPTU DECRETOS - 26/05/2021
6 2021 05 Decreto 1388- Novas Medidas covid DECRETOS - 26/05/2021
7 2021 05 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2021 PROCESSO SELETIVO - 25/05/2021
8 2021 05 Portaria nº 1019 - Nomeia comissão SIAFIC PORTARIA - 24/05/2021
9 2021 05 Lei 432-2021 - Autoriza a aquisição, por compra, dos direitos referentes à posse do imóvel que especifica e dá outras providências LEIS - 17/05/2021
10 2021 05 Lei 431-2021 - Autoriza a aquisição, por compra, dos direitos referentes à posse do imóvel que especifica e dá outras providências LEIS - 17/05/2021
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