#EXPONATéTRADIÇÃO!

11 de abril de 2019

#EXPONATéGeraçãodeRENDA!
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O município de Natalândia situa-se na região do Noroeste de Minas>

Prefeitura Natalândia11 de julho de 2017

11 de julho de 20170

O município de Natalândia situa-se na região do Noroeste de Minas, com...

Fotos com Atrativos #Turísticos do Município

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Desfile Cívico Anual do 7 de Setembro e Inauguração da nova sede...

Prefeitura Natalândia25 de setembro de 20175 de dezembro de 2017

8°Exponat 2017

Prefeitura Natalândia5 de maio de 20175 de maio de 2017

#GRANDEDIA!

Prefeitura Natalândia3 de abril de 2019

Lei n.º LEI N.º 402
Objeto: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

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Lei n.º LEI N.º.401
Objeto: Fixa o valor para pagamento de obrigações vinculadas a Requisição de Pequeno Valor - RPV decorrente de decisão judicial e dá outras providências.

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Lei n.º LEI N.° 400
Objeto: Institui a Política Municipal de Regularização Fundiária denominada “Natalândia Legal”; dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Natalândia, das normas e instrumentos previstos na Lei Federal n.° 13.465, de 11 de julho de 2017, no Decreto Federal n.º 9.310, de 15 de março de 2018 e demais legislações de regência, e dá outras providências.

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Lei n.º LEI N.º 399
Objeto: Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências.

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Lei n.º LEI N.º 398
Objeto: Reconhece e denomina o cemitério situado no Projeto de Assentamento Saco do Rio Preto e dá outras providências

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