Lei Municipal n.º 253
Objeto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Natalândia para o exercício financeiro de 2013.
Objeto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Natalândia para o exercício financeiro de 2013.
Data | 26/12/2012 |
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Arquivo | Ação |
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Lei Municipal nº 253-2013 - Anexo 2 - Orçamento Anual-2013 - BCM_QRP_SumGeralRecFonDesFunGov em 26-12-2012.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal nº 253-2012 - Orçamento Anual-2013 - Texto em 26-12-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal nº 253-2012 - Anexo 9 - BCM_QRP_DemoReceitaSicom em 26-12-2012.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal nº 253-2012 - Anexo 8 - BCM_QRP_DemoDespesaOrgFuncoes em 26-12-2012.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal nº 253-2012 - Anexo 7 - BCM_QRP_DemoDespesaAnexo8 em 26-12-2012.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal nº 253-2012 - Anexo 6 - BCM_QRP_Prog_Trab_Governo em 26-12-2012.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal nº 253-2012 - Anexo 5 - BCM_QRP_Nat_Desp_Seg_Cat_Economicas em 26-12-2012.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal nº 253-2012 - Anexo 4 - BCM_QRP_Nat_Desp_Seg_Cat_Economicas em 26-12-2012.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal nº 253-2012 - Anexo 3 - Orçamento Anual-2013 - BCM_QRP_ReceitaSeg_C_Economicas em 26-12-2012.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal nº 253-2012 - Anexo 1 - Orçamento Anual-2013 - BCM_QRP_RecDesSegCatEco2 em 26-12-2012.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 252
Objeto: “Estabelece normas de organização do quadro de pessoal das escolas municipais para os cargos de Professores Regentes de Aulas e Turmas e de Especialista em Educação Básica e dá outras providências”.
Objeto: “Estabelece normas de organização do quadro de pessoal das escolas municipais para os cargos de Professores Regentes de Aulas e Turmas e de Especialista em Educação Básica e dá outras providências”.
Data | 02/10/2012 |
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Lei Municipal nº 252-2012 - Estabelece normas de organização de pessoal das Escolas Municipais em 02-10-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 251
Objeto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Objeto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Data | 16/07/2012 |
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Lei Municipal n.º 250
Objeto: “Homologa o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de Natalândia, e dá outras providências.”
Objeto: “Homologa o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de Natalândia, e dá outras providências.”
Data | 18/06/2012 |
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Lei Municipal nº 250-2012 - Habitação popular - Homologa Cooperação Técnica COHAB MINAS em 18-06-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 249
Objeto: Cria o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude e dá outras providências.
Objeto: Cria o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude e dá outras providências.
Data | 18/06/2012 |
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Lei Municipal nº 249-2012 - Cria o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude em 18-06-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 248
Objeto: RECONHECE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: RECONHECE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 18/06/2012 |
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Lei Municipal nº 248-2012 - Reconhece tempo de contribuição como tempo de serviços em 18-06-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 247
Objeto: Reestrutura a tabela de vencimentos dos servidores do Magistério municipal, constates no Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 007, de 01 de junho de 2008, e dá outras providências.
Objeto: Reestrutura a tabela de vencimentos dos servidores do Magistério municipal, constates no Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 007, de 01 de junho de 2008, e dá outras providências.
Data | 18/06/2012 |
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Lei Municipal nº 247-2012 - Revisão Setorial - Tabela de vencimentos dos profissionais do magistério em 18-05-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal nº 247-2012 - Revisão Setorial - Tabela de vencimentos dos profissionais do magistério - Anexo I em 18-06-2012.xls | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 245
Objeto: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Natalândia-MG para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.
Objeto: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Natalândia-MG para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.
Data | 16/04/2012 |
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Lei Municipal nº 246-2012 - Fixa os Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários em 16-04-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 245
Objeto: Dá denominação à Farmácia Municipal e dá outras providências.
Objeto: Dá denominação à Farmácia Municipal e dá outras providências.
Data | 23/03/2012 |
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Lei Municipal nº 245-2012 - Denominação da Farmácia Municipal em 23-03-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 244
Objeto: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Natalândia-MG para a 5ª Legislatura e dá outras providências.
Objeto: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Natalândia-MG para a 5ª Legislatura e dá outras providências.
Data | 23/03/2012 |
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Lei Municipal nº 244-2012 - Fixa os Subsidios dos Vereadores da Camara Municipal de Natalândia em 23-03-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 243
Objeto: Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Natalândia-MG.
Objeto: Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Natalândia-MG.
Data | 23/03/2012 |
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Lei Municipal nº 243-2012 - Revisão de Salários dos servidores da Câmara Municipal em 23-03-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 242
Objeto: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Natalândia-MG.
Objeto: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Natalândia-MG.
Data | 23/03/2012 |
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Lei Municipal nº 242-2012 - Revisão dos Subsídios dos Vereadores em 23-03-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 241
Objeto: Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Natalândia-MG.
Objeto: Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Natalândia-MG.
Data | 23/03/2012 |
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Lei Municipal nº 241-2012 - Revisão dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários em 23-03-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 240
Objeto: Dispõe sobre a doação de imóveis propriedades do Município a Associação ALFA de Integração Social (AISA) e/ou a famílias de baixa renda do município, na forma e condições que especifica e dá outras providências.”
Objeto: Dispõe sobre a doação de imóveis propriedades do Município a Associação ALFA de Integração Social (AISA) e/ou a famílias de baixa renda do município, na forma e condições que especifica e dá outras providências.”
Data | 23/03/2012 |
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Lei Municipal nº 240-2012 - Habitação popular em 23-03-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 239
Objeto: Dá denominação ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do Município de Natalândia e dá outras providências.
Objeto: Dá denominação ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do Município de Natalândia e dá outras providências.
Data | 19/03/2012 |
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Arquivo | Ação |
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Lei Municipal nº 239-2012 - Denominação do CRAS em 19-03-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 238
Objeto: Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo de Natalândia-MG e dá outras providências.”
Objeto: Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo de Natalândia-MG e dá outras providências.”
Data | 27/01/2012 |
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Lei Municipal nº 238-2012 - Reajusta Vencimentos dos Servidores em 27-01-2012.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º Lei nº 054
Objeto: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Natalândia e dá outras providências.
Objeto: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Natalândia e dá outras providências.
Data | 18 de dezembro de 1998 |
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Arquivo | Ação |
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Lei nº 054-1998 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais do Municipio de Natalândia e dá outras providências ..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º Lei nº 053
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Data | 1998 |
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Lei nº 053-1998 - Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade do Município de Natalândia em 17-11-1998.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º Lei nº 052
Objeto: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 1998 |
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Lei nº 052-1998 - Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Natalândia e dá outras providências..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 51
Objeto: ESTABELECE PLANTÃO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG.
Objeto: ESTABELECE PLANTÃO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG.
Data | 1998 |
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Lei nº 051-1998 - Estabelece Plantão Médico para Atendimento Nos Postos de Saúde do Município de Natalândia - MG ..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 50
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LAMBEDOR.
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LAMBEDOR.
Data | 1998 |
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Arquivo | Ação |
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Lei nº 050-1998 - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Lambedor em 29-10-1998.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 49
Objeto: DISPÕE SOBRE A LETRA DO HINO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: DISPÕE SOBRE A LETRA DO HINO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 1998 |
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Arquivo | Ação |
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Lei nº 049-1998 - Dispõe sobre a letra do hino do Município de Natalândia em 29-10-1998.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 48
Objeto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO (MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO).
Objeto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO (MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO).
Data | 1998 |
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Lei nº 048-1998 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento em 25-09-1998.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 47
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO P. A. DA FAZENDA MANGAL.
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO P. A. DA FAZENDA MANGAL.
Data | 1998 |
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Lei nº 047-1998 - Declara de utilidade pública a Associação dos Assentados do PA da Fazenda Mangal em 16-07-1998.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 46
Objeto: Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências
Objeto: Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências
Data | 1998 |
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Lei nº 046-1998 - Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento-1999 em 15-07-1998.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 45
Objeto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 1998 |
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Lei nº 045-1998 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial - FUNDEF em 05-05-1998..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 44
Objeto: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICOS E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICOS E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 1998 |
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Arquivo | Ação |
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Lei nº 044-1998 - Fixa a Remuneração dos cargos de Médico e Enfermeiro em 29-04-1998.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 43
Objeto: ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA – MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA – MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 1998 |
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Lei nº 043-1998 - Estabelece o Quadro de pessoal Efetivo Da Prefeitura Municipal de Natalândia - MG - E Dá Outras Proviências..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 42
Objeto: “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Objeto: “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data | 1998 |
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Arquivo | Ação |
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Lei nº 042-1998 - Estabelece a Estrutura Organizacinal do poder Executivo Municipal de Natalândia - MG E Dá Outras Providências..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 41
Objeto: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 1998 |
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Lei nº 041-1997 - Autoriza a contratação e prorrogação de contratos em 02-02-1998.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 40
Objeto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 1997 |
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Arquivo | Ação |
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Lei nº 040-1997 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Natalândia para o Exercicio de 1998 E Dá outras Providências..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 39
Objeto: Dispõe Sobre a Criação Do Conselho Municipal Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Dá Outras Providências.
Objeto: Dispõe Sobre a Criação Do Conselho Municipal Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Dá Outras Providências.
Data | 1997 |
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Arquivo | Ação |
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Lei nº 039-1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Agricultura em 01-12-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 38
Objeto: Dispõe Sobre a Criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Na Secretária de Saúde do Município de Natalândia e Dá Outras Providência Correlatas.
Objeto: Dispõe Sobre a Criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Na Secretária de Saúde do Município de Natalândia e Dá Outras Providência Correlatas.
Data | 1997 |
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Lei nº 038-1997 - Dispõe sobre a criação da cordenadoria de vigilancia sanitária na secretária de saúde do municipio de Natalandia e dá outras providências correlatas..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 37
Objeto: Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Poder Executivo e dá outras providências.
Objeto: Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Poder Executivo e dá outras providências.
Data | 1997 |
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Lei nº 037-1997 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial em favor do Poder Executivo em 17-11-1997..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 36
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO - APEPROVEM.
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO - APEPROVEM.
Data | 17 de novembro de 1997 |
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Lei nº 036-1997 - Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores do assentamento Vereda do Meio - APEPROVEM em 17-11-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 35
Objeto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA (MG) – COMEN – E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Objeto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA (MG) – COMEN – E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Data | 1997 |
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Lei nº 035-1997 - Institui o Conselho Municipio de Educação de Natalândia (MG) - Comen - E Dá Outras Providências..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 34
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA SACO DO RIO PRETO - APEP.
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA SACO DO RIO PRETO - APEP.
Data | 21 de outubro de 1997 |
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Lei nº 034-1997 - Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores da Fazenda Saco do Rio Preto em 21-10-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 33
Objeto: Dispõe sobre a letra do hino do Município de Natalândia e dá outras providências.
Objeto: Dispõe sobre a letra do hino do Município de Natalândia e dá outras providências.
Data | 21 de outubro de 1997 |
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Lei nº 033-1997 - Dispõe sobre a letra e o hino do Município de Natalândia em 21-10-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 32
Objeto: Dispõe sobre o reconhecimento do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Natalândia-MG, como entidade de utilidade pública
Objeto: Dispõe sobre o reconhecimento do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Natalândia-MG, como entidade de utilidade pública
Data | 15 de setembro de 1997 |
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Lei nº 032-1997 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Natalândia em 15-09-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 31
Objeto: Regulamenta o uso de veículos e máquinas oficiais e dá outras providências.
Objeto: Regulamenta o uso de veículos e máquinas oficiais e dá outras providências.
Data | 05 de Setembro de 1997 |
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Lei nº 031-1997 - Regulamenta o uso de veículos e máquina oficiais e dá outras providências em 05-09-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 30
Objeto: Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Poder Executivo e dá outras providências.
Objeto: Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Poder Executivo e dá outras providências.
Data | 25 de julho de 1997. |
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Lei nº 030-1997 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial em favor do Poder Executivo em 25-07-1997..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 29
Objeto: Autoriza a aquisição, por compra, de terreno, com a finalidade de implantação de um terminal rodoviário, e dá outras providências.
Objeto: Autoriza a aquisição, por compra, de terreno, com a finalidade de implantação de um terminal rodoviário, e dá outras providências.
Data | 25 de julho de 1997 |
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Lei nº 029-1997 - Autoriza a aquisição de terreno para a implantação do Terminal Rodoviário em 25-07-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 28
Objeto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | de 30 de junho de 1997. |
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Lei nº 028- 1997 - Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Municipio para o Exercicio de 1998 em 30-06-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 27
Objeto: ESTABELECE NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: ESTABELECE NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 30 de junho de 1997 |
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Arquivo |
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Lei nº 027- 1997 - Estabelece normas para a aquisição de combustível com inexigibilidade de licitação em 30-06-1997.doc |
Lei Municipal n.º 26
Objeto: Autoriza o Poder Executivo A Participar Do Consórcio De Águas Emendadas.
Objeto: Autoriza o Poder Executivo A Participar Do Consórcio De Águas Emendadas.
Data | 30 de junho de 1997 |
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Arquivo | Ação |
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Lei nº 026- 1997 - Autoriza o poder executivo a Participar do Consórcio de Águas Emendadas em 30-06-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 25
Objeto: Autoriza a aquisição, por compra, e a doação de imóvel que menciona à TELECOMUNICAÇÃO de Brasília/AS – Telebrasília e dá outras providências.
Objeto: Autoriza a aquisição, por compra, e a doação de imóvel que menciona à TELECOMUNICAÇÃO de Brasília/AS – Telebrasília e dá outras providências.
Data | 30 de junho de 1997. |
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Lei nº 025-1997 - Autoriza a aquisição e doação de imóvel à Telebrasília em 30-06-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 24
Objeto: Dispõe sobre a criação de unidades pré-escolares e dá outras providências.
Objeto: Dispõe sobre a criação de unidades pré-escolares e dá outras providências.
Data | 23 de junho de 1997. |
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Lei nº 024-1997 - Dispõe sobre a criação de unidades pré-escolares em 23-06-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 23
Objeto: Dispõe sobre a criação da biblioteca pública municipal.
Objeto: Dispõe sobre a criação da biblioteca pública municipal.
Data | 23 de junho de 1997 |
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Lei nº 023-1997 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal em 23-06-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 22
Objeto: Autoriza a assinatura de Convênio e seus aditivos com a Secretaria de Estado da Fazenda para implantação do SIAT em Natalândia-MG.
Objeto: Autoriza a assinatura de Convênio e seus aditivos com a Secretaria de Estado da Fazenda para implantação do SIAT em Natalândia-MG.
Data | 23 de junho de 1997. |
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Lei nº 022-1997 - Autoriza Assinatura de Convênio e Aditivos com a Secretaria de Estado da Fazenda para implantação do SIAT em 23-06-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 21
Objeto: Dispõe sobre a Municipalização das Escolas e dá outras providências.
Objeto: Dispõe sobre a Municipalização das Escolas e dá outras providências.
Data | 28 de maio de 1997 |
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Lei nº 021-1997 - Dispõe sobre a Municipalização das Escolas em 28-05-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 20
Objeto: Altera o anexo I da Lei Municipal 007, de 07 de fevereiro de 1997.
Objeto: Altera o anexo I da Lei Municipal 007, de 07 de fevereiro de 1997.
Data | 22 de maio de 1997 |
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Lei nº 020-1997 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 007, de 07 de fevereiro de 1997 em 22-05-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 19
Objeto: Dispõe sobre instituto de previdência dos servidores da Prefeitura Municipal de Natalândia-MG.
Objeto: Dispõe sobre instituto de previdência dos servidores da Prefeitura Municipal de Natalândia-MG.
Data | 14 de maio de 1997 |
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Lei nº 019-1997 - Dispõe sobre o Instituto de Previdências dos Servidores de Natalândia em 14-05-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 18
Objeto: Autoriza o Município de Natalândia a filiar-se e a celebrar convênio com a AMAB - Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília-DF, com seus municípios membros, e dá outras providências.
Objeto: Autoriza o Município de Natalândia a filiar-se e a celebrar convênio com a AMAB - Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília-DF, com seus municípios membros, e dá outras providências.
Data | 1997 |
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Lei Municipal n.º 17
Objeto: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 016/97 e dá outras providências.
Objeto: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 016/97 e dá outras providências.
Data | 1997 |
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Lei nº 017-1997 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 016-97 em 28-04-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 15
Objeto: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Objeto: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data | 1997 |
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Arquivo | Ação |
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Lei nº 016-1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências em 05-03-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 15
Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 009/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 009/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 1997 |
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Lei nº 015-1997 - Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 009-1997 em 04-03-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 14
Objeto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALARIO DOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EM CARGOS NOMEADOS.
Objeto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALARIO DOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EM CARGOS NOMEADOS.
Data | 1997 |
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Lei nº 014-1997 - Fixa os Salários dos Integrantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Natalândia em 18-02-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 13
Objeto: Autoriza assinatura de convênios e dá outras providências.
Objeto: Autoriza assinatura de convênios e dá outras providências.
Data | 1997 |
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Lei nº 013-1997 - Autoriza a celebração de convênio com órgãos públicos federais, estaduais e municipais em 18-02-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 12
Objeto: AUTORIZA ASSINATURAS DE CONVÊNIOS ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Objeto: AUTORIZA ASSINATURAS DE CONVÊNIOS ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Data | 1997 |
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Lei nº 012-1997 - Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Rural Mineira em 18-02-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 11
Objeto: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA, OBJETIVANDO O USO E ADMINISTRAÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA, OBJETIVANDO O USO E ADMINISTRAÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 1997 |
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Lei nº 011-1997 - Autoriza a celebração de convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário em 18-02-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 10
Objeto: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
Objeto: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
Data | 07 de fevereiro de 1997 |
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Lei nº 010-1997- Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outra providências..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 09
Objeto: Institui O Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Objeto: Institui O Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data | 07 de fevereiro de 1997. |
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Lei nº 009-1997- Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outra Providências em 07-02-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 08
Objeto: Autoriza o Executivo Municipal de Natalândia a promover carnaval de rua.
Objeto: Autoriza o Executivo Municipal de Natalândia a promover carnaval de rua.
Data | 07 de fevereiro de 1997 |
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Lei nº 008-1997 - Autoriza o Poder Executivo a promover carnaval de rua em 07-02-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 07
Objeto: Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal Por Tempo Determinado E Dá Outras Providências.
Objeto: Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal Por Tempo Determinado E Dá Outras Providências.
Data | 07 de fevereiro de 1997. |
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Arquivo |
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Lei nº 007-1997 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências em 07-02-1997.doc |
Lei Municipal n.º 06
Objeto: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Objeto: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data | 07 de fevereiro de 1997 |
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Lei nº 006-1997 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências em 07-02-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 05
Objeto: Autoriza a assinatura de convênio com a CNBB/Pastoral da Criança da Arquidiocese de Paracatu e dá outras providências.
Objeto: Autoriza a assinatura de convênio com a CNBB/Pastoral da Criança da Arquidiocese de Paracatu e dá outras providências.
Data | 07 de fevereiro de 1997 |
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Lei nº 005-1997 - Autoriza o Município a celebrar convênio com a CNBB em 07-02-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei nº 005-1997 - Autoriza o Município a celebrar convênio com a CNBB em 07-02-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 04
Objeto: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG), NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO - REGIÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Objeto: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG), NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO - REGIÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data | 1997 |
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Lei nº 004-1997 - Autoriza a Participação do Município na AMNOR em 14-01-1997.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 03
Objeto: Orçamento do Município de Natalândia, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 1997
Objeto: Orçamento do Município de Natalândia, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 1997
Data | 1997 |
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Lei nº 003-1997 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Municipio de Natalãndia (MG), o exercício de Financeiro de 1997, e dá outras preovidências..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 02
Objeto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 1997 |
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Lei nº 002-1997 - Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento-97 em 14-01-1997..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 01/97
Objeto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Objeto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data | 1997 |
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Lei nº 001-1997 - Dispõe sobre a organização da Administração Municipal de Natalândia em 13-01-1997..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI N.º 402
Objeto: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Objeto: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Data | DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. |
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Lei 402, de 11.10.2019. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências..docx | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI N.º.401
Objeto: Fixa o valor para pagamento de obrigações vinculadas a Requisição de Pequeno Valor - RPV decorrente de decisão judicial e dá outras providências.
Objeto: Fixa o valor para pagamento de obrigações vinculadas a Requisição de Pequeno Valor - RPV decorrente de decisão judicial e dá outras providências.
Data | DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. |
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Lei 401-2019 - RPV.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI N.° 400
Objeto: Institui a Política Municipal de Regularização Fundiária denominada “Natalândia Legal”; dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Natalândia, das normas e instrumentos previstos na Lei Federal n.° 13.465, de 11 de julho de 2017, no Decreto Federal n.º 9.310, de 15 de março de 2018 e demais legislações de regência, e dá outras providências.
Objeto: Institui a Política Municipal de Regularização Fundiária denominada “Natalândia Legal”; dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Natalândia, das normas e instrumentos previstos na Lei Federal n.° 13.465, de 11 de julho de 2017, no Decreto Federal n.º 9.310, de 15 de março de 2018 e demais legislações de regência, e dá outras providências.
Data | DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. |
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Lei 400-2019 - Natalândia Legal.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI N.º 399
Objeto: Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências.
Objeto: Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências.
Data | DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. |
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Lei 399-2019 - Conciliação.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI N.º 398
Objeto: Reconhece e denomina o cemitério situado no Projeto de Assentamento Saco do Rio Preto e dá outras providências
Objeto: Reconhece e denomina o cemitério situado no Projeto de Assentamento Saco do Rio Preto e dá outras providências
Data | DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. |
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Lei 398-2019 - Cemitério da Saudade Saco do Rio Preto.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI N.º 397
Objeto: Denomina “Vereador Joaquim de Oliveira Campos” o coreto situado na Praça Miguel Alves Romão.
Objeto: Denomina “Vereador Joaquim de Oliveira Campos” o coreto situado na Praça Miguel Alves Romão.
Data | DE 26 DE AGOSTO DE 2019. |
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Lei 397-2019 - Coreto.docx | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI N.º 396
Objeto: Dispõe sobre o ressarcimento dos investimentos realizados pelo Município de Natalândia no sistema de esgotamento sanitário em decorrência da outorga prevista na Lei Municipal nº 365, de 22 de setembro de 2017.
Objeto: Dispõe sobre o ressarcimento dos investimentos realizados pelo Município de Natalândia no sistema de esgotamento sanitário em decorrência da outorga prevista na Lei Municipal nº 365, de 22 de setembro de 2017.
Data | DE 26 DE AGOSTO DE 2019. |
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Lei 396-2019 - O ressarcimento dos investimentos realizados pelo Município de Natalândia no sistema de esgotamento sanitário.docx | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 395/2019
Objeto: “Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 216/2010 que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Natalândia-MG, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”.
Objeto: “Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 216/2010 que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Natalândia-MG, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”.
Data | DE 23 DE AGOSTO DE 2019 |
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Lei 395-2019 - Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 216-2010 que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Natalândia-MG.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 394/2019
Objeto: INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “NATALÂNDIA EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “NATALÂNDIA EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | DE 23 DE AGOSTO DE 2019 |
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Lei 394-2019 - Institui o programa de pagamento incentivado de débito tributários com a fazenda pública, denominado “NATALÂNDIA EM DIA”..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 393/2019
Objeto: Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à Informação e dá outras providências
Objeto: Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à Informação e dá outras providências
Data | DE 23 DE AGOSTO DE 2019 |
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Lei 393-2019 - Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à Informação e dá outras providências..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 392/2019
Objeto: Institui o programa denominado "Contribuinte Premiado" e dá outras providências.
Objeto: Institui o programa denominado "Contribuinte Premiado" e dá outras providências.
Data | DE 23 DE AGOSTO DE 2019 |
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Lei 392-2019 - Contribuinte premiado.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º
Objeto:
Objeto:
Data | |
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Lei 391-b-2019 -Veda a nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública direta e indireta nos poderes Executivo e Legislativo do Município de Natalândia.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 391/2019
Objeto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Objeto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Data | DE 28 DE JUNHO DE 2019 |
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Lei 391-2019 - LDO.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI COMPLEMENTAR Nº 22
Objeto: Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Natalândia
Objeto: Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Natalândia
Data | DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 |
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LEI COMPLEMENTAR 022-2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NATALANDIA.doc |
Lei Municipal n.º LEI Nº 367/2017
Objeto: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Natalândia, e dá outras providências.
Objeto: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Natalândia, e dá outras providências.
Data | DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 |
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Lei 367-2017- Institui o PMSB.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 366/2017
Objeto: Autoriza a aquisição, por compra, dos direitos referentes à posse do imóvel que especifica e dá outras providências.
Objeto: Autoriza a aquisição, por compra, dos direitos referentes à posse do imóvel que especifica e dá outras providências.
Data | DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 |
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Lei 366-2017- Aquisição de terreno.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 365/2017
Objeto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Objeto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Data | DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 |
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Lei 365-2017- Lei Autorizativa.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 364/2017
Objeto: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Objeto: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Data | DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 |
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Lei 364-2017- Abertura de credito- Ass. Mangal.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 363/2017
Objeto: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 2, de 29 de dezembro de 1997.
Objeto: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 2, de 29 de dezembro de 1997.
Data | DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 |
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Lei 363-2017- Cessão de Servidores.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 362/20177
Objeto: Fixa os critérios de indenização de despesas de viagem do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários.
Objeto: Fixa os critérios de indenização de despesas de viagem do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários.
Data | DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 |
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Lei 362-2017- Fixa os critérios de indenização de despesas de viagem do Prefeito, vice e secretários..doc |
Lei Municipal n.º LEI Nº 361/2017
Objeto: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária e dá outras providências
Objeto: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária e dá outras providências
Data | DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 |
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Lei 361-2017- Parcelamento Tributário.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 360/2017
Objeto: Autoriza o Município de Natalândia a filiar-se à AMM – Associação Mineira de Municípios – e dá outras providências.
Objeto: Autoriza o Município de Natalândia a filiar-se à AMM – Associação Mineira de Municípios – e dá outras providências.
Data | DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 |
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Lei 360-2017- Filiação a AMM.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 359/2017
Objeto: Institui o “Parlamento Jovem Minas” no âmbito do município de Natalândia - MG e dá outras providências.
Objeto: Institui o “Parlamento Jovem Minas” no âmbito do município de Natalândia - MG e dá outras providências.
Data | DE 30 DE AGOSTO DE 2017 |
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Lei 359- 2017- Parlamento Jovem.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 358/2017
Objeto: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Natalândia.
Objeto: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Natalândia.
Data | DE 25 DE AGOSTO DE 2017 |
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Lei 358-2017- Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico – PMSB.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 357/2017
Objeto: Institui a Política Municipal de Turismo; cria o Conselho Municipal de Turismo - Comturismo e o Fundo Municipal de Turismo - Fumtur e dá outras providências.
Objeto: Institui a Política Municipal de Turismo; cria o Conselho Municipal de Turismo - Comturismo e o Fundo Municipal de Turismo - Fumtur e dá outras providências.
Data | DE 4 DE AGOSTO DE 2017 |
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Lei 357-2017- Institui a Política Municipal de Turismo.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 356/2017
Objeto: Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Natalândia (MG) e seu respectivo procedimento, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Objeto: Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Natalândia (MG) e seu respectivo procedimento, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Data | DE 4 DE AGOSTO DE 2017 |
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Lei 356-2017- Estabelece Normas de Proteção ao Patrimonio Cultural.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 355/2017
Objeto: Autoriza o Município filiar-se à Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais, a transferir recursos financeiros para sua manutenção e a abrir crédito adicional especial ao orçamento anual de 2017.
Objeto: Autoriza o Município filiar-se à Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais, a transferir recursos financeiros para sua manutenção e a abrir crédito adicional especial ao orçamento anual de 2017.
Data | DE 4 DE AGOSTO DE 2017 |
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Lei 355-2017- Institui o Fundo Municipal Patrimonio cultural.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 354/2017
Objeto: Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Objeto: Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Data | DE 4 DE AGOSTO DE 2017 |
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Lei 354-2017- Institui o Fundo Municipal Patrimonio cultural.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 353/2017
Objeto: “Autoriza inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Objeto: “Autoriza inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Data | DE 17 DE JULHO DE 2017 |
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Lei 353-2017- Incluir fontes de recursos em dotações orçamentárias do orçamento vigente.doc |
Lei Municipal n.º LEI Nº 352/2017
Objeto: “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências”
Objeto: “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências”
Data | DE 17 DE JULHO DE 2017 |
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Lei 352-2017- Incluir fontes de recursos em dotações orçamentárias do orçamento vigente TURISMO.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 351/2017
Objeto: “Autoriza inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Objeto: “Autoriza inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Data | DE 17 DE JULHO DE 2017 |
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Lei 351-2017- Incluir fontes de recursos em dotações orçamentárias do orçamento vigente.doc |
Lei Municipal n.º LEI Nº 350/2017
Objeto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.”
Objeto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.”
Data | DE 10 DE JULHO DE 2017 |
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Lei 350-2017- Lei de Diretrizes Orçamentárias.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 349
Objeto: Dispõe sobre o serviço de retirada de entulhos e dá outras providências.
Objeto: Dispõe sobre o serviço de retirada de entulhos e dá outras providências.
Data | 28 de Junho de 2017 |
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Lei 349-2017- Entulhos.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 348/2017
Objeto: Altera a Lei nº 6, de 7 de fevereiro de 1997, que “cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
Objeto: Altera a Lei nº 6, de 7 de fevereiro de 1997, que “cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
Data | DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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Lei 348-2017 - Altera Lei Fundo Municipal de Saúde.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 390/2019
Objeto: Autoriza o Município a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Objeto: Autoriza o Município a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Data | DE 28 DE JUNHO DE 2019 |
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Lei 390-2019 - Finisa.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 389/2019
Objeto: Altera a Lei nº 384, de 12 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Natalândia e dá outras providências”.
Objeto: Altera a Lei nº 384, de 12 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Natalândia e dá outras providências”.
Data | DE 26 DE ABRIL DE 2019 |
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Lei 389-2019 - Altera a Lei 384-2019.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 388/2019
Objeto: Autoriza a aquisição, por compra, dos direitos referentes à posse do imóvel que especifica e dá outras providências.
Objeto: Autoriza a aquisição, por compra, dos direitos referentes à posse do imóvel que especifica e dá outras providências.
Data | DE 22 DE ABRIL DE 2019 |
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Lei 388-2019 - Autoriza a aquisição, por compra, dos direitos referentes à posse do imóvel que específica e dá outra providências.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 387/2019
Objeto: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município.
Objeto: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município.
Data | DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 |
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Lei 387-2019 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 386/2019
Objeto: Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores as Câmara de Natalândia.
Objeto: Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores as Câmara de Natalândia.
Data | DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 |
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Lei 386-2019 - Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores as Câmara de Natalândia. (1).doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 385/2019
Objeto: Revisa a remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Natalândia e dá outras providências.
Objeto: Revisa a remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Natalândia e dá outras providências.
Data | DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 |
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Lei 385-2019 - Dispões sobre a Revisão Salarial (1).doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 387/2019
Objeto: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município.
Objeto: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município.
Data | 26 DE FEVEREIRO DE 2019 |
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Lei 387-2019 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 386/2019
Objeto: Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores as Câmara de Natalândia.
Objeto: Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores as Câmara de Natalândia.
Data | 26 DE FEVEREIRO DE 2019 |
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Lei 386-2019 - Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores as Câmara de Natalândia..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º LEI Nº 385/2019
Objeto: Revisa a remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Natalândia e dá outras providências.
Objeto: Revisa a remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Natalândia e dá outras providências.
Data | 20 DE FEVEREIRO DE 2019 |
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Lei 385-2019 - Dispões sobre a Revisão Salarial.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 384/2019
Objeto: Registro das competências e estrutura organizacional do ente.
Objeto: Registro das competências e estrutura organizacional do ente.
Data | 12/02/2019 |
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Lei 384-2019- Dispões sobre a estrutura admnistrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Natalãndia e dá outras providências.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 383/2018
Objeto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natalândia para o exercício financeiro de 2019; estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município em 2019 e dá outras providências.
Objeto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natalândia para o exercício financeiro de 2019; estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município em 2019 e dá outras providências.
Data | 03/12/2018 |
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Lei nº 383-2018 LOA2019.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 382/2018
Objeto: Altera a Lei nº 369, de 27 de dezembro de 2017, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Natalândia-MG para o exercício de 2018”.
Objeto: Altera a Lei nº 369, de 27 de dezembro de 2017, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Natalândia-MG para o exercício de 2018”.
Data | 12/11/2018 |
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LEI Nº 382 12-11-2018 - Altera Lei 369-2017.docx | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 381/2018
Objeto: Institui a Política de Coleta e Distribuição de Medicamentos – Programa Farmácia Solidária – no Município de Natalândia e dá outras providências.
Objeto: Institui a Política de Coleta e Distribuição de Medicamentos – Programa Farmácia Solidária – no Município de Natalândia e dá outras providências.
Data | 15/10/2018 |
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Lei 381-2018 - Institui a Política de Coelta e distribuição de Medicamentos- Programa Farmácia Solidária- no município de Natalândia e dá outras providências.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 380/2018
Objeto: Institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos do sistema municipal de ensino e dá outras providências.
Objeto: Institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos do sistema municipal de ensino e dá outras providências.
Data | 15/10/2018 |
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Lei 380-2018 - Institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos municipal de ensino e dá outras providências.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 379/2018
Objeto: Revisa o Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado pela Lei Municipal n. 365, de 22 de setembro de 2017.
Objeto: Revisa o Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado pela Lei Municipal n. 365, de 22 de setembro de 2017.
Data | 13/08/2018 |
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Lei 379-2018 - Revisão do PMSB.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 378/2018
Objeto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Objeto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Data | 09/07/2018 |
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Lei 378-2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 377/2018
Objeto: Institui ajuda de custo para os servidores no exercício do cargo de motorista do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Saúde.
Objeto: Institui ajuda de custo para os servidores no exercício do cargo de motorista do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Saúde.
Data | 21/06/2018 |
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Lei 377-2018 - Motoristas.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 376/2018
Objeto: Altera a Lei nº 357/2017, de 4 de agosto de 2017, que “Institui a Política Municipal de Turismo; Cria o Conselho Municipal de Turismo- COMTURISMO e o Fundo Municipal de Turismo- Fumtur e dá outras providências”
Objeto: Altera a Lei nº 357/2017, de 4 de agosto de 2017, que “Institui a Política Municipal de Turismo; Cria o Conselho Municipal de Turismo- COMTURISMO e o Fundo Municipal de Turismo- Fumtur e dá outras providências”
Data | 12/06/2018 |
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Lei 376-2018 - Conselho Municipal de Turismo.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 375/2018
Objeto: Institui o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
Objeto: Institui o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
Data | 17/04/2018 |
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Lei 375-2018 - Institui o Fauxílio alimentação.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 374/2018
Objeto: Institui o Fundo Municipal de Educação.
Objeto: Institui o Fundo Municipal de Educação.
Data | 16/04/2018 |
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Lei 374-2018 - Institui o Fundo Municipal de Educação.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 373/2018
Objeto: INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 22/03/2018 |
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LEI 373-2018 - Novembro azul.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 372/2018
Objeto: INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 22/03/2018 |
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Lei 372-2018 - Outubro Rosa.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 371/2018
Objeto: DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | 22/03/2018 |
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Lei 371-2018 - Folga no aniversário do servidor.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 370/2018
Objeto: Altera a Lei nº 365, de 22 de setembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.”
Objeto: Altera a Lei nº 365, de 22 de setembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.”
Data | 09/03/2018 |
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Lei 370-2018 - Altera a Lei 365.doc | BAIXAR ARQUIVO |