Lei Municipal n.º 384/2019
Objeto: Registro das competências e estrutura organizacional do ente.
Objeto: Registro das competências e estrutura organizacional do ente.
| Data | 12/02/2019 |
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|---|---|
| Lei 384-2019- Dispões sobre a estrutura admnistrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Natalãndia e dá outras providências.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 383/2018
Objeto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natalândia para o exercício financeiro de 2019; estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município em 2019 e dá outras providências.
Objeto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natalândia para o exercício financeiro de 2019; estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município em 2019 e dá outras providências.
| Data | 03/12/2018 |
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|---|---|
| Lei nº 383-2018 LOA2019.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 382/2018
Objeto: Altera a Lei nº 369, de 27 de dezembro de 2017, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Natalândia-MG para o exercício de 2018”.
Objeto: Altera a Lei nº 369, de 27 de dezembro de 2017, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Natalândia-MG para o exercício de 2018”.
| Data | 12/11/2018 |
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|---|---|
| LEI Nº 382 12-11-2018 - Altera Lei 369-2017.docx | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 381/2018
Objeto: Institui a Política de Coleta e Distribuição de Medicamentos – Programa Farmácia Solidária – no Município de Natalândia e dá outras providências.
Objeto: Institui a Política de Coleta e Distribuição de Medicamentos – Programa Farmácia Solidária – no Município de Natalândia e dá outras providências.
| Data | 15/10/2018 |
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|---|---|
| Lei 381-2018 - Institui a Política de Coelta e distribuição de Medicamentos- Programa Farmácia Solidária- no município de Natalândia e dá outras providências.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 380/2018
Objeto: Institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos do sistema municipal de ensino e dá outras providências.
Objeto: Institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos do sistema municipal de ensino e dá outras providências.
| Data | 15/10/2018 |
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|---|---|
| Lei 380-2018 - Institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos municipal de ensino e dá outras providências.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 379/2018
Objeto: Revisa o Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado pela Lei Municipal n. 365, de 22 de setembro de 2017.
Objeto: Revisa o Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado pela Lei Municipal n. 365, de 22 de setembro de 2017.
| Data | 13/08/2018 |
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|---|---|
| Lei 379-2018 - Revisão do PMSB.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 378/2018
Objeto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Objeto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
| Data | 09/07/2018 |
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|---|---|
| Lei 378-2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 377/2018
Objeto: Institui ajuda de custo para os servidores no exercício do cargo de motorista do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Saúde.
Objeto: Institui ajuda de custo para os servidores no exercício do cargo de motorista do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Saúde.
| Data | 21/06/2018 |
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|---|---|
| Lei 377-2018 - Motoristas.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 376/2018
Objeto: Altera a Lei nº 357/2017, de 4 de agosto de 2017, que “Institui a Política Municipal de Turismo; Cria o Conselho Municipal de Turismo- COMTURISMO e o Fundo Municipal de Turismo- Fumtur e dá outras providências”
Objeto: Altera a Lei nº 357/2017, de 4 de agosto de 2017, que “Institui a Política Municipal de Turismo; Cria o Conselho Municipal de Turismo- COMTURISMO e o Fundo Municipal de Turismo- Fumtur e dá outras providências”
| Data | 12/06/2018 |
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|---|---|
| Lei 376-2018 - Conselho Municipal de Turismo.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 375/2018
Objeto: Institui o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
Objeto: Institui o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
| Data | 17/04/2018 |
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|---|---|
| Lei 375-2018 - Institui o Fauxílio alimentação.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 374/2018
Objeto: Institui o Fundo Municipal de Educação.
Objeto: Institui o Fundo Municipal de Educação.
| Data | 16/04/2018 |
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|---|---|
| Lei 374-2018 - Institui o Fundo Municipal de Educação.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 373/2018
Objeto: INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | 22/03/2018 |
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|---|---|
| LEI 373-2018 - Novembro azul.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 372/2018
Objeto: INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | 22/03/2018 |
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| Arquivo | Ação |
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| Lei 372-2018 - Outubro Rosa.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 371/2018
Objeto: DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | 22/03/2018 |
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| Arquivo | Ação |
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| Lei 371-2018 - Folga no aniversário do servidor.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Lei Municipal n.º 370/2018
Objeto: Altera a Lei nº 365, de 22 de setembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.”
Objeto: Altera a Lei nº 365, de 22 de setembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.”
| Data | 09/03/2018 |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Lei 370-2018 - Altera a Lei 365.doc | BAIXAR ARQUIVO |