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Natalândia, BR
Prefeitura Municipal de Natalândia

Decretos (2020 concluídos)

admin

Decreto n.º 1306
Objeto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.º 1305
Objeto: ALTERA O DECRETO 1.304 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.º 1304
Objeto: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.º 1301
Objeto: LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Decreto n.º 1298
Objeto: ATUALIZA VALORES DE LANÇAMENTO DO IPTU 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.º 1297
Objeto: Desdobra a receita prevista no Orçamento Geral do Município relativo ao exercício financeiro de 2020 em Metas Bimestrais de Arrecadação, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e dá outras providências.
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