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Natalândia, BR
Prefeitura Municipal de Natalândia

Decretos (2020 concluídos)

admin

Decreto n.º 1311
Objeto: Estabelece medidas complementares à prevenção e combate ao COVID-19 (coronavírus), especialmente quanto à alocação de recursos humanos.
Decreto n.º 1314
Objeto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ALTERA MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.º 1310
Objeto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.º 1309
Objeto: Dispõe sobre a manutenção da distribuição de produtos da merenda escolar durante a suspensão das atividades escolares em decorrência da pandemia da COVID-19.
Decreto n.º 1308
Objeto: Declara de utilidade publica ás área de terras localizadas no Município de Natalândia, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem para implantação de tubulação de esgotos sanitários.
Decreto n.º 1307
Objeto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.º 1306
Objeto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.º 1305
Objeto: ALTERA O DECRETO 1.304 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.º 1304
Objeto: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.º 1301
Objeto: LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Decreto n.º 1298
Objeto: ATUALIZA VALORES DE LANÇAMENTO DO IPTU 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.º 1297
Objeto: Desdobra a receita prevista no Orçamento Geral do Município relativo ao exercício financeiro de 2020 em Metas Bimestrais de Arrecadação, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e dá outras providências.
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