Decreto n.º 1285
Objeto: Regulamenta a Lei n.º 400, de 11 de outubro de 2019, que “institui a Política Municipal de Regularização Fundiária denominada “Natalândia Legal”; dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Natalândia, das normas e instrumentos previstos na Lei Federal n.° 13.465, de 11 de julho de 2017, no Decreto Federal n.º 9.310, de 15 de março de 2018 e demais legislações de regência, e dá outras providências.”
Objeto: Regulamenta a Lei n.º 400, de 11 de outubro de 2019, que “institui a Política Municipal de Regularização Fundiária denominada “Natalândia Legal”; dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Natalândia, das normas e instrumentos previstos na Lei Federal n.° 13.465, de 11 de julho de 2017, no Decreto Federal n.º 9.310, de 15 de março de 2018 e demais legislações de regência, e dá outras providências.”
| Data de Abertura | 21/10/2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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Decreto n.º 1294
Objeto: Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2020 e dá outras providências.
Objeto: Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2020 e dá outras providências.
| Data de Abertura | 11 DE DEZEMBRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1294 - FERIADOS (4).doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1293
Objeto: Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Conselho Tutelar do Município de Natalândia-MG.
Objeto: Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Conselho Tutelar do Município de Natalândia-MG.
| Data de Abertura | DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1293 - Diárias Conselho Tutelar.docx | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1992
Objeto: Regulamenta o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei n°. 354, de 4 de agosto de 2017, Prefeito do Município de Natalândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Objeto: Regulamenta o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei n°. 354, de 4 de agosto de 2017, Prefeito do Município de Natalândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
| Data de Abertura | DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1292 - Fundo Municipal de Preservação Patrimônio Cultural.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1291
Objeto: Nomeia os membros efetivos a respectivos membros Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Natalândia/MG CMPC
Objeto: Nomeia os membros efetivos a respectivos membros Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Natalândia/MG CMPC
| Data de Abertura | DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1291 - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Municipio de Natalândia.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1290
Objeto: Cancela saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar referente ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Objeto: Cancela saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar referente ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
| Data de Abertura | DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1290 B - Cancelamento de saldos de empenhos inscritos em restos a pagar.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1289
Objeto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “NATALÂNDIA EM DIA.”
Objeto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “NATALÂNDIA EM DIA.”
| Data de Abertura | DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1289 - Prorroga o Programa Natalãndia em Dia.docx | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1287
Objeto: Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES
Objeto: Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES
| Data de Abertura | 1 DE NOVEMBRO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1287.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1286
Objeto: Regula a emissão de carnês de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – do exercício de 2019, demais taxas de serviços e dá outras providências.
Objeto: Regula a emissão de carnês de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – do exercício de 2019, demais taxas de serviços e dá outras providências.
| Data de Abertura | DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1286 - DE LANÇAMENTO DE IPTU- 2019.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1284
Objeto: NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA
Objeto: NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA
| Data de Abertura | DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1284 -Comissão para regularização fundiária.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1283
Objeto: Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES
Objeto: Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES
| Data de Abertura | 1 DE OUTUBRO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1283.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1282
Objeto: Dispõe sobre a Nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal de Educação de Natalândia- COMEN, e dá outras providências.
Objeto: Dispõe sobre a Nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal de Educação de Natalândia- COMEN, e dá outras providências.
| Data de Abertura | DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1282 - COMEN.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1281
Objeto: Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES
Objeto: Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES
| Data de Abertura | 2 DE SETEMBRO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1281.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1280
Objeto: Nomeia Comissão para organizar o lançamento da cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – do exercício de 2019, demais taxas de serviços e dá outras providências.
Objeto: Nomeia Comissão para organizar o lançamento da cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – do exercício de 2019, demais taxas de serviços e dá outras providências.
| Data de Abertura | DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1280 -Comissão para organização do IPTU 2019.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1279
Objeto: Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES
Objeto: Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES
| Data de Abertura | 1 DE AGOSTO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1279.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1278 B
Objeto: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Objeto: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
| Data de Abertura | DE 18 DE JULHO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1278 B - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1278
Objeto: Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa de passagem, o imóvel que especifica.
Objeto: Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa de passagem, o imóvel que especifica.
| Data de Abertura | DE 18 DE JULHO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1278 - Servidão Administrativa.docx | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1277
Objeto: Proíbe o estacionamento na Avenida Unaí.
Objeto: Proíbe o estacionamento na Avenida Unaí.
| Data de Abertura | DE 10 DE JULHO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1277 - Estacionamento Avenida Unaí.docx | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1276
Objeto: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Natalândia-MG e dá outras providências”.
Objeto: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Natalândia-MG e dá outras providências”.
| Data de Abertura | DE 4 DE JULHO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1276 - CMAS.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1275
Objeto: Veda a instalação de estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços nas proximidades da Praça Romão Miguel Alves.
Objeto: Veda a instalação de estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços nas proximidades da Praça Romão Miguel Alves.
| Data de Abertura | DE 4 DE JULHO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1275 - Comércio Praça.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1274
Objeto: Designa Representantes da Comissão do Cadastro Escolar, no âmbitos das Escolas Municipais, do município de Natalândia
Objeto: Designa Representantes da Comissão do Cadastro Escolar, no âmbitos das Escolas Municipais, do município de Natalândia
| Data de Abertura | DE 3 DE JULHO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1274 - Cadastro Escolar.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1273
Objeto: Dispõe sobre a Nomeação de comissão para organização do Conselho Municipal de Educação de Natalândia- COMEN e dá outras providências.
Objeto: Dispõe sobre a Nomeação de comissão para organização do Conselho Municipal de Educação de Natalândia- COMEN e dá outras providências.
| Data de Abertura | DE 3 DE JULHO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1273 - Comissão para organizar o COMEN.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1272
Objeto: Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES
Objeto: Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES
| Data de Abertura | |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1272.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1271
Objeto: “Nomeia comissão para organização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências”.
Objeto: “Nomeia comissão para organização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências”.
| Data de Abertura | DE 3 DE JUNHO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1271 - Comissão para organizar o CMDRS.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1270
Objeto: Abertura créditos adicionais SUPLEMENTARES
Objeto: Abertura créditos adicionais SUPLEMENTARES
| Data de Abertura | |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1270.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1269
Objeto: Abertos créditos adicionais SUPLEMENTARES
Objeto: Abertos créditos adicionais SUPLEMENTARES
| Data de Abertura | 24 DE MAIO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1269.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1268
Objeto: Nomeia Comissão para estudos sobre o Cadastro Escolar, no âmbitos das Escolas Municipais, do município de Natalândia
Objeto: Nomeia Comissão para estudos sobre o Cadastro Escolar, no âmbitos das Escolas Municipais, do município de Natalândia
| Data de Abertura | DE 3 DE MAIO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1268 - Comissão para Cadastro Escolar.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1267
Objeto:
Objeto:
| Data de Abertura | Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1267.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1266
Objeto: Declara ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 e da outra providência.
Objeto: Declara ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 e da outra providência.
| Data de Abertura | DE 17 DE ABRIL DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1266 - Ponto Facultativo.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1265
Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, CONFORME QUADRO APURADO NO SICOM TCE/MG.
Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, CONFORME QUADRO APURADO NO SICOM TCE/MG.
| Data de Abertura | 1 DE ABRIL DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1265.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1264
Objeto: Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES
Objeto: Abertura de créditos Adicionais SUPLEMENTARES
| Data de Abertura | 1 DE ABRIL DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1264.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1263
Objeto: ALTERA O DECRETO Nº 1241/2018, E POSTERGA FERIADO DO DIA 1º DE MAIO DE 2019 PARA O DIA 6 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: ALTERA O DECRETO Nº 1241/2018, E POSTERGA FERIADO DO DIA 1º DE MAIO DE 2019 PARA O DIA 6 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data de Abertura | 14 DE MARÇO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1263 - Posterga feriado de 1º de maio.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1262
Objeto: Institui Comissão Especial para estudo e aplicação da Lei 349/2017
Objeto: Institui Comissão Especial para estudo e aplicação da Lei 349/2017
| Data de Abertura | DE 7 DE MARÇO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1262 - Institui comissão para estudo da lei 349.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1261
Objeto: Abertura de créditos adicionais SUPLEMENTARES
Objeto: Abertura de créditos adicionais SUPLEMENTARES
| Data de Abertura | 7 DE MARÇO DE 2019 |
| Situação | EM ANDAMENTO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1261.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1260
Objeto: “Dispõe sobre reconhecimento de dívida do Exercício Anterior, e dá outras providências”.
Objeto: “Dispõe sobre reconhecimento de dívida do Exercício Anterior, e dá outras providências”.
| Data de Abertura | 06 DE FEVEREIRO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1260 - Dispõe sobre o reconhecimento de dívida do Exercício Anterior.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1259
Objeto: Institui Comissão Especial para Coordenação de Projetos Ligados ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no âmbito do município de Natalândia-MG
Objeto: Institui Comissão Especial para Coordenação de Projetos Ligados ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no âmbito do município de Natalândia-MG
| Data de Abertura | 6 DE FEVEREIRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1259 - Nomeia comissão para fins de projetos da agricultura familiar.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º Decreto n.º 1258
Objeto: Abertura créditos adicionais SUPLEMENTARES
Objeto: Abertura créditos adicionais SUPLEMENTARES
| Data de Abertura | 1 DE FEVEREIRO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1258.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1257
Objeto: Abertura créditos Adicionais SUPLEMENTARES.
Objeto: Abertura créditos Adicionais SUPLEMENTARES.
| Data de Abertura | 10 DE JANEIRO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1257.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1256
Objeto: Declara inservíveis e/ou antieconômicos os bens que menciona para fins de alienação e dá outras providências.
Objeto: Declara inservíveis e/ou antieconômicos os bens que menciona para fins de alienação e dá outras providências.
| Data de Abertura | 8 DE JANEIRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1256 - Declara bens inservíveis ou antieconônicos.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1255
Objeto: Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM – nos termos do Art. 520 da Lei Complementar 22/2017.
Objeto: Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM – nos termos do Art. 520 da Lei Complementar 22/2017.
| Data de Abertura | 8 DE JANEIRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1255 - Dispõe sobre Atualização Fiscal do Município..doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1254
Objeto: Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Natalândia, prevista nos artigos 11, IV, 19, §5ºe 51da Lei Federal nº 11.445/2007.
Objeto: Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Natalândia, prevista nos artigos 11, IV, 19, §5ºe 51da Lei Federal nº 11.445/2007.
| Data de Abertura | DE JANEIRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1254 - Consulta Pública COPASA.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º 1253
Objeto: Desdobra a receita prevista no Orçamento Geral do Município relativo ao exercício financeiro de 2019 em Metas Bimestrais de Arrecadação, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e dá outras providências.
Objeto: Desdobra a receita prevista no Orçamento Geral do Município relativo ao exercício financeiro de 2019 em Metas Bimestrais de Arrecadação, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e dá outras providências.
| Data de Abertura | JANEIRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Decreto 1253 - Metas Bimestrais Arrecadação e Cronograma de Desembolso.doc | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º Decreto n.º 1252
Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
| Data de Abertura | 2 DE JANEIRO DE 2019 |
| Situação | CONCLUÍDO |
| BAIXAR OS ARQUIVOS | |
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| DECRETO 1252.pdf | BAIXAR ARQUIVO |
Decreto n.º Decreto n.º 1251
Objeto: Estabelece Comissão para elaborar e organizar o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Natalândia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
Objeto: Estabelece Comissão para elaborar e organizar o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Natalândia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
| Data de Abertura | DE 2 DE JANEIRO DE 2019. |
| Situação | CONCLUÍDO |
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| Arquivo |
|---|
| Decreto 1251 - Nomeia Comissão para elaborar regulamento da Consulta Pública COPASA.doc |