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Natalândia, BR
Prefeitura Municipal de Natalândia

Decretos 2018 (concluídos)

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Decreto n.º 1247/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura03/12/2018
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Decreto n.º 1246/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura03/12/2018
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Decreto n.º 1244/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura01/11/2018
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Decreto n.º 1243/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura01/11/2018
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Decreto n.º 1240

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura01/10/2018
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Decreto n.º 1239/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura01/10/2018
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Decreto n.º 1238/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura03/09/2018
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Decreto n.º 1237/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura03/09/2018
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Decreto n.º 1233/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura01/08/2018
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Decreto n.º 1232/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura01/08/2018
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Decreto n.º 1229/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura02/07/2018
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Decreto n.º 1228/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura02/07/2018
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Decreto n.º 1222/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura04/06/2018
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Decreto n.º 1221/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura04/06/2018
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Decreto n.º 1219

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura03/05/2018
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Decreto n.º 1217

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data de Abertura02/05/2018
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Decreto n.º 1215/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura02/04/2018
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Decreto n.º 1212/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura01/03/2018
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Decreto n.º 1210/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura01/02/2018
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Decreto n.º 1207/2018

Objeto: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura03/01/2018
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Decreto n.º 1250/2018

Objeto: Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2019 e dá outras providências.
Data de Abertura20/12/2018
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Decreto 1250 - Feriados e Pontos Facultativos em 2019.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1249/2018

Objeto: Declara ponto facultativo os dia 26, 27, 28 e 31 de dezembro e dá outras providências.
Data de Abertura20/12/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
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Decreto 1249 - Ponto facultativo 26 a 31-12.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1245b/2018

Objeto: Nomeia integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Data de Abertura27/11/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
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Decreto 1245- B Conselho Municipal do Meio Ambiente.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1243b/2018

Objeto: Declara ponto facultativo no dia 1º de novembro e da outra providência.
Data de Abertura26/10/2018
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Decreto 1243-B ponto facultativo 1º NOV.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1242/2018

Objeto: Institui Comissão Especial para promoção do processo administrativo visando discriminar e arrecadar os imóveis devolutos estaduais, com base no Termo de Cooperação Técnica 012/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Natalândia, nos termos do artigo 195-B da Lei Federal nº 6.015 de 1973.
Data de Abertura22/10/2018
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Decreto 1242 - Comissão SECIR – MG.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1241/2018

Objeto: Regula a emissão de carnês de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – do exercício de 2018, demais taxas de serviços e dá outras providências.
Data de Abertura17/10/2018
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Decreto 1241 - Regula a emissão de carnê do IPTU.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1240b/2018

Objeto: Revoga o Decreto 1.237/2018 e suspende os prazos para Recadastramento do e-social nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Data de Abertura09/10/2018
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Decreto 1240 - Revoga o Decreto 1237 e suspende os prazero para Recadastramento.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1240/2018

Objeto: Altera os valores fixados pelo Decreto 1.064/2015, de 6 de outubro de 2015, que Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 321/2015, de 14 de setembro de 2015, que institui o Programa de Melhoria Urbana e Rural – PROMEUR do Município de Natalândia-MG, e dá outras providências.
Data de Abertura09/10/2018
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Decreto 1240 - Programa de Melhoria Urbano e Ruaral (PROMEUR).docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1238/2018

Objeto: Estabelece Horário de Expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data de Abertura21/09/2018
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Decreto 1238 - Estabelece horário de expediente no Poder Executivo.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1237/2018

Objeto: Todos os servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo Municipal ficam convocados a Comparecer na área de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal para a Realização do Recadastramento Funcional.
Data de Abertura18/09/2018
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Decreto 1237 - Recadastramento E-SOCIAL.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1236/2018

Objeto: Delega poderes ao Secretário Municipal de Fazenda e Secretária Municipal Educação e dá outras providencias.
Data de Abertura21/08/2018
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Decreto 1236 - Delega poderes ao sec financeiro e educação. Fundo Municipal de Educação.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1235/2018

Objeto: Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Natalândia- MG e dá outras providências.
Data de Abertura20/08/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
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Decreto 1235 - Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais em Natalândia.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1234/2018

Objeto: Delega poderes ao Secretário Municipal de Fazenda e Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura e dá outras providencias.
Data de Abertura13/08/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
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Decreto 1234 - Delega poderes ao sec financeiro e turismo para movimentar contas do fundo.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1231/2018

Objeto: Retifica o Decreto Nº 1.223-B, 05 de junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Data de Abertura31/07/2018
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Decreto 1231 - Retifica o decreto 1223 B fundeb.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1227/2018

Objeto: ALTERA O DECRETO Nº 1200/2017, E POSTERGA FERIADO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Abertura12/06/2018
SituaçãoEM ANDAMENTO
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Decreto 1227 - Aprova o Plano Municipal de Turismo.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1226/2018

Objeto: ALTERA O DECRETO Nº 1200/2017, E POSTERGA FERIADO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Abertura12/06/2018
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Decreto 1226 - Ponto Facultativo.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1225/2018

Objeto: APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.
Data de Abertura12/06/2018
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Decreto 1225 - Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Turismo.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1224/2018

Objeto: APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Data de Abertura12/06/2018
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Decreto 1224 - Regimento do Fundo de Turismo.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1223b/2018

Objeto: Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
Data de Abertura05/06/2018
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Decreto 1223b - Conselho FUNDEB.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1223/2018

Objeto: Designa Representantes da Comissão do Cadastro Escolar, no âmbitos das Escolas Municipais, do município de Natalândia.
Data de Abertura05/06/2018
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Decreto 1223 - Representante da Comissão do Cadastro Escolar.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1223/2018

Objeto: Dispõe Sobre Horários de Atendimento ao Público nos Serviços Públicos Municipais Durante os Jogos da 21ª Copa do Mundo FIFA, Rússia 2018.
Data de Abertura12/06/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
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Decreto 1223 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao publico Copa do Mundo.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1219/2018

Objeto: Decreta ponto facultativo nos dias 29 e 30 de maio de 2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Data de Abertura28/03/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
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Decreto 1219 - Ponto Facultativo.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1214/2018

Objeto: Declara ponto facultativo no dia 29 de março de 2018 e da outra providência.
Data de Abertura28/03/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
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Decreto 1214 - Ponto Facultativo.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1208/2018

Objeto: Proíbe o uso de celulares, tabletes, smartphones e aparelhos similares no horário de expediente.
Data de Abertura05/01/2017
SituaçãoCONCLUÍDO
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Decreto 1208 - Proibe o uso de celulares, tablets, smartphones.docBAIXAR ARQUIVO