22.5 C
Natalândia, BR
Prefeitura Municipal de Natalândia

Decretos 2018 (concluídos)

admin

Ícone
Decreto n.º 1247

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura03/12/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1247.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1250

Objeto: Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2019 e dá outras providências.
Data de Abertura20/12/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1250 - Feriados e Pontos Facultativos em 2019.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1249

Objeto: Declara ponto facultativo os dia 26, 27, 28 e 31 de dezembro e dá outras providências.
Data de Abertura20/12/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1249 - Ponto facultativo 26 a 31-12.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1248

Objeto: Cancela saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar referente aos exercícios financeiros de 2012, 2013, 2016 e 2017, e dá outras providências.
Data de Abertura20/12/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1248- Cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores.docBAIXAR ARQUIVO 
DECRETO 1247.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1246

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura03/12/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1246.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1245

Objeto: Nomeia integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Data de Abertura27/11/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1245- Conselho Municipal do Meio Ambiente.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1244

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura05/11/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1244.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1243

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura05/11/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1243.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1242-B

Objeto: Declara ponto facultativo no dia 1º de novembro e da outra providência.
Data de Abertura26/10/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1242- B ponto facultativo 1º NOV.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1242

Objeto: Institui Comissão Especial para promoção do processo administrativo visando discriminar e arrecadar os imóveis devolutos estaduais, com base no Termo de Cooperação Técnica 012/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Natalândia, nos termos do artigo 195-B da Lei Federal nº 6.015 de 1973.
Data de Abertura22/10/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1242 - Comissão SECIR – MG.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1241

Objeto: Regula a emissão de carnês de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – do exercício de 2018, demais taxas de serviços e dá outras providências.
Data de Abertura17/10/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1241 - Regula a emissão de carnê do IPTU.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1240-C

Objeto: Revoga o Decreto 1.237/2018 e suspende os prazos para Recadastramento do e-social nos órgãos da Administração Pública Municipal
Data de Abertura09/10/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1240 c - Revoga o Decreto 1237 e suspende os prazero para Recadastramento.docxBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1240-B

Objeto: Altera os valores fixados pelo Decreto 1.064/2015, de 6 de outubro de 2015, que Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 321/2015, de 14 de setembro de 2015, que institui o Programa de Melhoria Urbana e Rural – PROMEUR do Município de Natalândia-MG, e dá outras providências.
Data de Abertura09/10/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1240 B- Programa de Melhoria Urbano e Ruaral (PROMEUR).docxBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1240

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura01/10/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1240.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1239

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura01/10/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1239.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1238-B

Objeto: Estabelece Horário de Expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data de Abertura21/09/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1238 B- Estabelece horário de expediente no Poder Executivo.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1238

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura03/09/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1238.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1237-B

Objeto: Todos os servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo Municipal ficam convocados a Comparecer na área de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal para a Realização do Recadastramento Funcional.
Data de Abertura18/09/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1237 B- Recadastramento E-SOCIAL.docxBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1237

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura03/09/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1237.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1236

Objeto: Delega poderes ao Secretário Municipal de Fazenda e Secretária Municipal Educação e dá outras providencias.
Data de Abertura21/08/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1236 - Delega poderes ao sec financeiro e educação. Fundo Municipal de Educação.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1235

Objeto: Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Natalândia- MG e dá outras providências.
Data de Abertura20/08/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
Login is required to access this page

Arquivo
Decreto 1235 - Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais em Natalândia.doc

Ícone
Decreto n.º 1234

Objeto: Delega poderes ao Secretário Municipal de Fazenda e Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura e dá outras providencias.
Data de Abertura13/08/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1234 - Delega poderes ao sec financeiro e turismo para movimentar contas do fundo.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1233

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura01/08/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1233.pdfBAIXAR ARQUIVO 
DECRETO 1233.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1232

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura01/08/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1232.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1231

Objeto: Retifica o Decreto Nº 1.223-B, 05 de junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB
Data de Abertura31/07/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1231 - Retifica o decreto 1223 B fundeb.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1230

Objeto: Substitui integrantes do Conselho Municipal do Esporte e da Juventude de Natalândia - CMEJ, e dá outras providências
Data de Abertura09/07/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1230 - Altera conselho esporte.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1229

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura02/07/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1229.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1228

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura02/07/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1228.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1227

Objeto: APROVA E HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATALÂNDIA/MG.
Data de Abertura12/06/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1227 - Aprova o Plano Municipal de Turismo.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1226

Objeto: ALTERA O DECRETO Nº 1200/2017, E POSTERGA FERIADO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Abertura12/06/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1226 - Ponto Facultativo.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1225

Objeto: APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
Data de Abertura12/06/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1225 - Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Turismo.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1224

Objeto: APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO.
Data de Abertura12/06/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1224 - Regimento do Fundo de Turismo.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1223-B

Objeto: Dispõe Sobre Horários de Atendimento ao Público nos Serviços Públicos Municipais Durante os Jogos da 21ª Copa do Mundo FIFA, Rússia 2018.
Data de Abertura12/06/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1223 b- Dispõe sobre o horário de atendimento ao publico Copa do Mundo.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1223

Objeto: Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Data de Abertura05/06/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1223- Conselho FUNDEB.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1222-B

Objeto: Designa Representantes da Comissão do Cadastro Escolar, no âmbitos das Escolas Municipais, do município de Natalândia
Data de Abertura05/06/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1222 B- Representante da Comissão do Cadastro Escolar.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1222

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura04/06/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1222.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1221

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data de Abertura04/06/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1221.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1220

Objeto: Decreta ponto facultativo nos dias 29 e 30 de maio de 2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Data de Abertura28/05/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1220 - Ponto Facultativo.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1219

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura03/05/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1219.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1218

Objeto: Nomeia Comissão para acompanhar o Processo de indicação de integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
Data de Abertura03/05/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1218- Nomeia Comissão para acompanhar o Conselho FUNDEB.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1217

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura02/05/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1217.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1216

Objeto: NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDAR O PROGRAMA DE MELHORIA URBANO E RURAL-PROMEUR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA
Data de Abertura02/05/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1216 - Nomeia comissão para coordenar a PROMEUR.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1215

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura02/04/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1215.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1214

Objeto: Declara ponto facultativo no dia 29 de março de 2018 e da outra providência.
Data de Abertura28/03/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1214 - Ponto Facultativo.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1213

Objeto: NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG.
Data de Abertura28/03/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1213 - Nomeia comissão para coordenar o PNAE no âmbito do município de Natalândia.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1212

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data de Abertura01/03/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1212.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1211

Objeto: NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG
Data de Abertura01/03/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1211 - Nomeia comissão para estudo do horário de expediente da prefeitura de Natalândia.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1210

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data de Abertura01/02/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1210.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1209

Objeto: Desdobra a receita prevista no Orçamento Geral do Município relativo ao exercício financeiro de 2018 em Metas Bimestrais de Arrecadação, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e dá outras providências.
Data de Abertura10/01/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1209 - METAS BIMESTRAIS ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1208

Objeto: Proíbe o uso de celulares, tabletes, smartphones e aparelhos similares no horário de expediente.
Data de Abertura05/01/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1208 - Proibe o uso de celulares, tablets, smartphones.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1207

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data de Abertura03/01/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
DECRETO 1207.pdfBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1206

Objeto: NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO DA LEGISLAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E-SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Data de Abertura03/01/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1206 - Nomeia comissão para estudo do programa E-social.docBAIXAR ARQUIVO 

Ícone
Decreto n.º 1205

Objeto: NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATALÂNDIA/MG.
Data de Abertura03/01/2018
SituaçãoCONCLUÍDO
BAIXAR OS ARQUIVOS

ArquivoAção
Decreto 1205 - Nomeia comissão para estudo do Plano Municipal de Turismo.docBAIXAR ARQUIVO 

    Skip to content