Decretos (2012 a 2017)

Decreto n.º 985 A

Objeto: Instala e nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.

Data de Abertura	13/12/2013
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Decreto n.º 985

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.

Data de Abertura	02/12/2013
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Decreto n.º 984

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.

Data de Abertura	02/12/2013
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Decreto n.º 983

Objeto: ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2014, OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Abertura	02/12/2013
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Decreto n.º 982

Objeto: Nomeia e empossa os membros das instâncias de controle social do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de que trata o Decreto n.º 965, de 15 de maio de 2013.

Data de Abertura	28/11/2013
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Decreto n.º 981

Objeto: RECONHECE DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009, 2010 E 2011, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Abertura	13/11/2013
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Decreto n.º 980

Objeto: Estabelece Horário de Expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data de Abertura	04/11/2013
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Decreto n.º 979

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.

Data de Abertura	01/11/2013
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Decreto n.º 978

Objeto: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Natalândia, do disposto no artigo 66 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, que “estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal...”, adota medidas imediatas de contenção de despesas com pessoal e dá outras providências.

Data de Abertura	09/10/2013
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Decreto n.º 977 A

Objeto: Dispõe sobre a inservibilidade de bens que especifica para efeito de alienação e dá outras providências.

Data de Abertura	09/10/2013
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Decreto n.º 1019

Objeto: Regula a emissão de carnês de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – do exercício de 2015, demais taxas de serviços e dá outras providências

Data de Abertura	23/12/2014
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Decreto n.º 1018

Objeto: Altera o Art. 1º do Decreto nº 971/2013, de 21 junho de 2013, outras providências.

Data de Abertura	20/12/2014
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Decreto n.º 1017

Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº983/2013, BEM COMO O SEU ANEXO ÚNICO, QUE ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2014, OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Abertura	11/12/2014
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Decreto n.º 1016

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.

Data de Abertura	01/12/2014
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Decreto n.º 1015

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.

Data de Abertura	03/11/2014
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Decreto n.º 1014

Objeto: Regula a emissão de carnês de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – do exercício de 2014, demais taxas de serviços e dá outras providências

Data de Abertura	31/10/2014
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Decreto n.º 1013

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.

Data de Abertura	01/10/2014
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Decreto n.º 1012

Objeto: Dispõe sobre a nomeação e designação de membros que especifica composição da Comissão Municipal de Cadastro e Matricula em 2014, e dá outras providências

Data de Abertura	01/09/2014
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Decreto n.º 1011

Objeto: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência e área do Município de Natalândia-MG, afetada por estiagem, e dá outras providências.

Data de Abertura	01/09/2014
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Decreto n.º 1010

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.

Data de Abertura	01/09/2014
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Decreto n.º 1083

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Data de Abertura	22/12/2015
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Decreto n.º 1082

Objeto: Estabelece feriados e pontos facultativos para o ano de 2016, os dias que menciona e dá outras providências.

Data de Abertura	22/12/2015
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Decreto n.º 1081

Objeto: Reedita o decreto municipal nº 1.078/2015, de 01 de dezembro de 2015, que Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, ZIKA-V e do Chikungunya no Município de ¬–Natalândia-MG, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.

Data de Abertura	16/12/2015
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Decreto n.º 1080

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Data de Abertura	11/12/2015
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Decreto n.º 1079

Objeto: Estabelece a postergação de ponto facultativo que menciona e dá outras providências.

Data de Abertura	10/12/2015
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Decreto n.º 1078

Objeto: Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, ZIKA-V e do Chikungunya no Município de ¬–Natalândia-MG, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.

Data de Abertura	01/12/2015
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Decreto n.º 1077

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Data de Abertura	01/12/2015
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Decreto n.º 1076

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Data de Abertura	01/12/2015
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Decreto n.º 1074

Objeto: Regulamenta o artigo 94 e §§ da Lei Complementar n.º 002, de 29 de dezembro de 1997, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Natalândia – Minas Gerais”, relativamente à licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

Data de Abertura	11/11/2015
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Decreto n.º 1073

Objeto: Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

Data de Abertura	05/11/2015
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Decreto n.º 1338

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Data de Abertura	02/12/2016
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Decreto n.º 1337

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Data de Abertura	02/12/2016
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Decreto n.º 1336

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Data de Abertura	01/12/2016
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Decreto n.º 1333

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Data de Abertura	25/11/2016
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Decreto n.º 1131

Objeto: Regulamenta a Lei nº 283/2014, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Natalândia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Data de Abertura	10/11/2016
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Decreto n.º 1130

Objeto: Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Data de Abertura	07/11/2016
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Decreto n.º 1129

Objeto: Estabelece Horário de Expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data de Abertura	04/11/2016
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Decreto n.º 1128

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Data de Abertura	01/11/2016
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Decreto n.º 1127

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Data de Abertura	01/11/2016
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Decreto n.º 1126

Objeto: Altera o Decreto Municipal que estabelece feriados e pontos facultativos para o ano de 2016, os dias que menciona e dá outras providências.

Data de Abertura	20/10/2016
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Decreto n.º 1204

Objeto: Regulamenta o Sistema de Readaptação de função prevista no artigo 24 da Lei Complementar nº 2, de 29 de Dezembro de 1997, e dá outras providências.

Data de Abertura	20/12/2017
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Decreto n.º 1203

Objeto: Regulamenta a concessão de Licenças para Tratamento de Saúde.

Data de Abertura	20/12/2017
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Decreto n.º 1202

Objeto: Disciplina o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde do incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Data de Abertura	20/12/017
Situação	CONCLUÍDO
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Decreto n.º 1201

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL

Data de Abertura	19/12/2017
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Decreto n.º 1200

Objeto: Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2018 e dá outras providências.

Data de Abertura	14/12/2017
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Decreto n.º 1199

Objeto: Declara ponto facultativo nos dias 22 e 26 de dezembro de 2017 e da outra providência.

Data de Abertura	14/12/2017
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Decreto n.º 1198

Objeto: Instala e nomeia conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, e da outras providencias.

Data de Abertura	14/12/2017
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Decreto n.º 1197

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data de Abertura	04/12/2017
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Decreto n.º 1196

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data de Abertura	04/12/2017
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Decreto n.º 1195-B

Objeto: Altera o Decreto 1.145/2017 e Estabelece Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providências.

Data de Abertura	29/11/2017
Situação	CONCLUÍDO
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