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Natalândia, BR
Prefeitura Municipal de Natalândia

Decretos (2012 a 2017)

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Decreto n.º S/N

Objeto: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Data de Abertura31/12/2012
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12 - 31 - 27 - Decreto S-Nº - Exonera Valdireny Maria Teixeira Conrado - Secretária de Saude em 31-12-2012.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º S/N

Objeto: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências
Data de Abertura31/12/2012
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12 - 31 - 26 - Decreto S-Nº- Exonera Valdinei Alves dos Santos - Secretário Municipal de Esportes e Turismo em 31-12-2012.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º S/N

Objeto: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências
Data de Abertura31/12/2012
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12 - 31 - 25 - Decreto S-Nº- Exonera Tiago WelyKtom Dias - Secretário Municipal de Fazenda em 31-12-2012.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º S/N

Objeto: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Data de Abertura31/12/2012
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12 - 31 - 24 - Decreto S-Nº - Exonera Sandra Ribeiro de Lelis - Diretor do Departamento de Creches em 31-12-2012.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º S/N

Objeto: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Data de Abertura31/12/2012
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12 - 31 - 23 - Decreto S-Nº - Exonera Ricardo Ribeiro Rosa - Diretor do Departamento de Fiscalização e Educação Sanitária em 31-12-2012.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º S/N

Objeto: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Data de Abertura31/12/2012
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12 - 31 - 22 - Decreto S-Nº - Exonera Renata Aparecida de Oliveira Silva - Diretor do Departamento de Arrecadação, Fiscalização e Tributação em 31-12-2012.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º S/N

Objeto: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.
Data de Abertura31/12/2012
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12 - 31 - 21 - Decreto S-Nº - Exonera Osvaldo Alves Corgozinho - Assessor Especial de Gabinete em 31-12-2012.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º S/N

Objeto: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Data de Abertura31/12/2012
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12 - 31 - 20 - Decreto S-Nº- Exonera Oelson Gomes Malveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação em 31-12-2012.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º S/N

Objeto: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Data de Abertura31/12/2012
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12 - 31 - 19 - Decreto S-Nº - Exonera Miguel Tranquedo Barbosa de Brito - Diretor do Departamento de Obras e Vias Publicas, Transportes e Estradas Vicinais em 31-12-2012.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º S/N

Objeto: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Data de Abertura31/12/2012
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12 - 31 - 18 - Decreto S-Nº - Exonera Mauro Joaquim de Castro Silva - Diretor do Departamento de Serviços Urbanos em 31-12-2012.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 985 A

Objeto: Instala e nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
Data de Abertura13/12/2013
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Decreto nº 985-A-2013 - Nomeia Membros do Conselho Muncicipal de Alimentação Escolar - CAE em 13-12-2013.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 985

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.
Data de Abertura02/12/2013
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Decreto nº 985-2013 - Abre Crédito Suplementar - Camara em 02-12-2013.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 984

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.
Data de Abertura02/12/2013
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Decreto nº 984-2013 - Abre Crédito Suplementar em 02-12-2013.docBAIXAR ARQUIVO 
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Decreto n.º 983

Objeto: ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2014, OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Abertura02/12/2013
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Decreto nº 983-2013 - Estabelece Feriados e Pontos Facultativos em 2014 em 02-12-2013.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 982

Objeto: Nomeia e empossa os membros das instâncias de controle social do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de que trata o Decreto n.º 965, de 15 de maio de 2013.
Data de Abertura28/11/2013
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Decreto nº 982-2013 - Nomeia membros - Controle social do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em 28-11-2013.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 981

Objeto: RECONHECE DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009, 2010 E 2011, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Abertura13/11/2013
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Decreto nº 981-2013 - Reconhece despesa de 13º retroativos em 13-11-2013.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 980

Objeto: Estabelece Horário de Expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data de Abertura04/11/2013
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Decreto nº 980-2013 - Estabelece o horário de expediente em 04-11-2013.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 979

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.
Data de Abertura01/11/2013
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Decreto nº 979-2013 - Abre Crédito Suplementar em 01-11-2013.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 978

Objeto: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Natalândia, do disposto no artigo 66 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, que “estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal...”, adota medidas imediatas de contenção de despesas com pessoal e dá outras providências.
Data de Abertura09/10/2013
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Decreto nº 978-2013 - Normas - Responsabilidade Fiscal em 09-10-2013.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 977 A

Objeto: Dispõe sobre a inservibilidade de bens que especifica para efeito de alienação e dá outras providências.
Data de Abertura09/10/2013
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Decreto nº 977-A-2013 - Dispõe sobre a inservibilidade de bens - alienação em 09-10-2013.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1019

Objeto: Regula a emissão de carnês de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – do exercício de 2015, demais taxas de serviços e dá outras providências
Data de Abertura23/12/2014
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Decreto nº 1.019-2014 - Regula a emissao de carnê do IPTU 2015 em 23-12-2014.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1018

Objeto: Altera o Art. 1º do Decreto nº 971/2013, de 21 junho de 2013, outras providências.
Data de Abertura20/12/2014
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Decreto nº 1.018-2014 - Altera o Decreto nº 971-2013 que dispõe sobre Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico 20-12-2014.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1017

Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº983/2013, BEM COMO O SEU ANEXO ÚNICO, QUE ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2014, OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Abertura11/12/2014
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Decreto nº 1.017-2014 - Altera o Decreto nº 983-2013 que dispõs sobre feriados e pontos facultarivos em 11-12-2014.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1016

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.
Data de Abertura01/12/2014
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Decreto nº 1.016-2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar em 01-12-2014.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1015

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.
Data de Abertura03/11/2014
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Decreto nº 1.015-2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar em 03-11-2014.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1014

Objeto: Regula a emissão de carnês de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – do exercício de 2014, demais taxas de serviços e dá outras providências
Data de Abertura31/10/2014
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Decreto nº 1.014-2014 - Regula a emissao de carnê do IPTU 2014 em 31-10-2014.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1013

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.
Data de Abertura01/10/2014
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Decreto nº 1.013-2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar em 01-10-2014.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1012

Objeto: Dispõe sobre a nomeação e designação de membros que especifica composição da Comissão Municipal de Cadastro e Matricula em 2014, e dá outras providências
Data de Abertura01/09/2014
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Decreto nº 1.012-2014 - Dispoe sobre a nomeação e desginação de membros da COMUCAM em 01-09-2014.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1011

Objeto: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência e área do Município de Natalândia-MG, afetada por estiagem, e dá outras providências.
Data de Abertura01/09/2014
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Decreto nº 1.011-2014 - Declara situação de emergencia em 01-09-2014.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1010

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica.
Data de Abertura01/09/2014
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Decreto nº 1.010-2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar em 01-09-2014.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1083

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Data de Abertura22/12/2015
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Decreto nº 1.083-2015 - Suplementação Especial - CRAS 22-12-2015.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1082

Objeto: Estabelece feriados e pontos facultativos para o ano de 2016, os dias que menciona e dá outras providências.
Data de Abertura22/12/2015
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Decreto nº 1.082-2015 - Feriados e Pontos Facultativos para 2016 em 22-12-2015.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1081

Objeto: Reedita o decreto municipal nº 1.078/2015, de 01 de dezembro de 2015, que Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, ZIKA-V e do Chikungunya no Município de ¬–Natalândia-MG, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
Data de Abertura16/12/2015
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Decreto nº 1.081-2015 - Institui o Comitê ZIKA-V - Reedição em 16-12-2015.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1080

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Data de Abertura11/12/2015
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Decreto nº 1.080-2015 - Abre credito adicional suplementar - Poder Legislativo em 11-12-2015.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1079

Objeto: Estabelece a postergação de ponto facultativo que menciona e dá outras providências.
Data de Abertura10/12/2015
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Decreto nº 1.079-2015 - Posterga Ponto Facultativo em 10-12-2015.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1078

Objeto: Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, ZIKA-V e do Chikungunya no Município de ¬–Natalândia-MG, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
Data de Abertura01/12/2015
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Decreto nº 1.078-2015 - Institui o Comitê ZIKA-V em 01-12-2015.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1077

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Data de Abertura01/12/2015
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Decreto nº 1.077-2015 - Abre credito adicional suplementar em 01-12-2015.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1076

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Data de Abertura01/12/2015
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Decreto nº 1.076-2015 - Abre credito adicional suplementar em 01-12-2015.docBAIXAR ARQUIVO 
Decreto nº 1.075-2015 - Prorroga o prazo para pagamento do IPTU 2015, com desconto em 29-11-2015.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1074

Objeto: Regulamenta o artigo 94 e §§ da Lei Complementar n.º 002, de 29 de dezembro de 1997, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Natalândia – Minas Gerais”, relativamente à licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
Data de Abertura11/11/2015
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Decreto nº 1.074-2015 - Regulamenta a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família em 11-11-2015.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1073

Objeto: Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
Data de Abertura05/11/2015
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Decreto nº 1.073-2015 - Prorroga o mandato do CMDCA em 05-11-2015.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1338

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Data de Abertura02/12/2016
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Decreto nº 1.138-2016 - Abre credito adicional suplementar em 27-12-2016.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1337

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Data de Abertura02/12/2016
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Decreto nº 1.137-2016 - Abre credito adicional suplementar - Câmara Municipal em 06-12-2016.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1336

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Data de Abertura01/12/2016
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Decreto nº 1.136-2016 - Abre credito adicional suplementar em 01-12-2016.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1333

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Data de Abertura25/11/2016
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Decreto nº 1.133-2016 - Abre credito adicional suplementar em 25-11-2016.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1131

Objeto: Regulamenta a Lei nº 283/2014, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Natalândia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Data de Abertura10/11/2016
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Decreto nº 1.131-2016 - Regulamenta a Lei Municipal nº 283-2014, de 28-05-2014 - Serviço de Inspeção Municipal em 10-11-2016.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1130

Objeto: Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Data de Abertura07/11/2016
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Decreto nº 1.130-2016 - Dispõe sobre a transição de governo em 07-11-2016.docxBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1129

Objeto: Estabelece Horário de Expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data de Abertura04/11/2016
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Decreto nº 1.129-2016 - Estabelece o horário de expediente em 04-11-2016.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1128

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Data de Abertura01/11/2016
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Decreto nº 1.128-2016 - Abre credito adicional suplementar em 01-11-2016.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1127

Objeto: Abre ao orçamento vigente, crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Data de Abertura01/11/2016
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Decreto nº 1.127-2016 - Abre credito adicional suplementar em 01-11-2016.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1126

Objeto: Altera o Decreto Municipal que estabelece feriados e pontos facultativos para o ano de 2016, os dias que menciona e dá outras providências.
Data de Abertura20/10/2016
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Decreto nº 1.126-2016 - Feriados e Pontos Facultativos para 2016 - Reedição em 19-10-2016.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1204

Objeto: Regulamenta o Sistema de Readaptação de função prevista no artigo 24 da Lei Complementar nº 2, de 29 de Dezembro de 1997, e dá outras providências.
Data de Abertura20/12/2017
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Decreto 1204 - Readaptação funcional.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1203

Objeto: Regulamenta a concessão de Licenças para Tratamento de Saúde.
Data de Abertura20/12/2017
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Decreto 1203 - Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1202

Objeto: Disciplina o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde do incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Data de Abertura20/12/017
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Decreto 1202 - Incentivo Financeiro Adicional ACS e ACE.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1201

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL
Data de Abertura19/12/2017
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Decreto 1201 - Contabilidade.pdfBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1200

Objeto: Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2018 e dá outras providências.
Data de Abertura14/12/2017
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Decreto 1200 - Feriados e pontos facultativos em 2018.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1199

Objeto: Declara ponto facultativo nos dias 22 e 26 de dezembro de 2017 e da outra providência.
Data de Abertura14/12/2017
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Decreto 1199 - Ponto facultativo 22 e 26-2017.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1198

Objeto: Instala e nomeia conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, e da outras providencias.
Data de Abertura14/12/2017
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Decreto 1198 - Ponto facultativo 22 e 26-2017.docBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1197

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data de Abertura04/12/2017
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Decreto 1197 - Contabilidade.pdfBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1196

Objeto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data de Abertura04/12/2017
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Decreto 1196 - Contabilidade.pdfBAIXAR ARQUIVO 

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Decreto n.º 1195-B

Objeto: Altera o Decreto 1.145/2017 e Estabelece Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providências.
Data de Abertura29/11/2017
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Decreto 1195 B - Ponto facultativo dia do evangélico.docBAIXAR ARQUIVO 

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